Nov 27, 2009

Reform 2009 - Bons ventos sopraram do deserto.

Michaela Bitarello do Amaral Sabadini *

A International Drug Policy Reform Conference, realizada na cidade de Albuquerque - Novo México, nos Estados Unidos, entre os dias 11 e 14 de novembro foi marcada pela riqueza dos debates e diversidade do publico presente. O congresso, que foi realizado pela primeira vez em 1989, teve seu maior público este ano, com mais de mil pessoas presentes, provenientes de diversas nacionalidades e de diversos setores envolvidos com o tema tais como pesquisadores, profissionais de saúde, cientistas sociais, políticos, juízes, usuários de drogas, ex-usuários, ativistas, líderes estudantis, entre outros. Um amplo espectro de “cores”, interesses e práticas culturais. O debate sobre a tão falada “questão das drogas”, nunca esteve tão bem representado, agregando todos aqueles envolvidos nesta discussão.

Tantas vozes unidas romperam o silêncio do deserto do Novo México e clamaram por mudanças. Em meio a tamanha diversidade, um tema central permeou todos os debates, conferências, mesas redondas e encontros casuais nos corredores do congresso, a necessidade de políticas de drogas mais eficazes e humanas, e a busca por soluções alternativas para a já falida “War on Drugs”. Como bem expressou Ethan Nadelmann (diretor executivo da Drug Policy Alliance - DPA) na abertura do evento: “para o bem ou para o mal as drogas estão em nossa sociedade e temos que aprender a lidar com elas; não em uma guerra, mas como pessoas que acreditam em justiça e liberdade”. E para Ethan, pela primeira vez em muito tempo, “o vento está soprando a nosso favor”!

O congresso começou com um pré-evento - o curso “The principles and practices of Harm Reduction Therapy”, conferido pela equipe do Harm Reduction Therapy Center de San Francisco, California. O treinamento foi coordenado pela diretora do centro, Patt Denning, psicoterapeuta e pesquisadora que desenvolveu a inovadora Harm Reduction Psychotherapy - uma abordagem baseada em uma visão biopsicosocial do indivíduo, multidisciplinar, de baixa exigência, com foco na motivação para a mudança de comportamentos e no respeito às escolhas individuais.


Durante os três dias seguintes do congresso, foram abordados os mais variados temas. Uso medicinal, cultural, descriminalização, regulamentação e legalização da maconha; uso terapêutico de drogas psicodélicas no tratamento do câncer, do alcoolismo e outras dependências e em psicoterapia; uso tradicional e religioso de drogas; descriminalização e regulamentação de todas as drogas; educação, ações comunitárias, família e minorias; prevenção; redução de danos; tratamentos alternativos; legislação; repressão (ou alternativas ao modelo repressivo); políticas públicas e política internacional; economia; direitos humanos; estigma; ativismo social; narcotráfico, violência, guerra e paz.

Perpassando todos esses temas, uma causa única – desmascarar a política de opressão racial e social em que se converteu a gerra as drogas. Na verdade, como foi dito em muitos momentos do congresso: “It is not a war on drugs, but a war on people”. Um guerra que vitimiza milhares de pessoas em todo o mundo, uma guerra diretamente ligada ao mercado ilegal de armas e à violência gerada pelo crime organizado, que se nutre do lucrativo mercado das drogas ilícitas. Uma guerra que transforma o usuário de drogas em criminoso, institucionaliza o estigma e afasta aqueles que precisam de ajuda do sistema de saúde.

Dos muitos pontos altos do congresso, um dos que mais me impressionou e motivou foi encontro das delegações latino-americanas. O encontro teve a moderação de Pablo Cymerman, coordenador da ONG argentina Intercambios, e se transformou em um espaço de troca de experiências e expectativas de mudança para a América Latina. Participaram do encontro representantes de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e México. Ethan Naldemman também esteve presente, compartilhando a ideia de que precisamos avançar no processo de reforma internacional da política de drogas, mas de maneira autônoma. Cada região, cada país precisa ter autonomia de construir seu caminho e superar as dificuldades muitas vezes impostas por pressões internacionais. Neste encontro (e também em muitos momentos da conferência) a América Latina foi citada, seja pelo exemplo da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia, seja pelas recentes mudanças que vem acontecendo nas políticas e legislação de países como a Argentina, Brasil, Equador e da luta para legitimar o uso ancestral da folha de coca na Bolívia. Cada país presente no encontro relatou brevemente a situação das políticas de drogas locais, os desafios atuais e as ações, em nível governamental ou não-governamental que vem acontecendo na região. Todos ressaltaram a importância de uma visão social e ampliada sobre o tema, a influência internacional negativa nas políticas da região, a tensão social gerada pela violência associada ao narcotráfico, e a importância de um diálogo aberto com governos e sociedade civil.

Os bons ventos que sopraram do deserto do Novo México, mostraram que tabus vem sendo rompidos e é cada vez maior a pressão social para o fim da guerra às drogas e em prol de um diálogo franco a favor dos direitos civis, assim como ocorreu ao longo da História pelos direitos das mulheres, minorias raciais e gays, mais recentemente. Citando Gramsci: “The old is dead, but the new is not yet born”. Este é o momento de abrir um amplo debate sobre o “novo”, conquistar corações e mentes e lutar pelas mudanças que acreditamos.


* Michaela Bitarello do Amaral Sabadini - é psicóloga e doutoranda da Universidade Federal de São Paulo, atualmente na Boston University School of Public Health, EUA.



Nov 25, 2009

Reform 2009 - Alex Wodak - Reforma das leis: o começo do fim.

"Harm reduction minimizes harms of drug policies"

Foi com esta frase e esta divertida imagem que Alex Wodak (psiquiatra da Austrália, board IHRA) encerrou sua apresentação na grande plenária da conferência Reform no dia 13 de novembro.






Wodak começou sua apresentação em tom irônico, criticando cada meta definida pelos EUA e aliados, com a frase: "Mission acomplished? I don't think so".

Expôs o fracasso da política proibicionista, exibindo dados que mostram que a produção e a disponibilidade de drogas só aumentou e os preços só caíram, apesar de todos os esforços, e bilhões gastos com esta política.

E além disso, o pior, esta política criou um "dano colateral" importante: um mercado ilegal de proporções imensas que desestabiliza sociedades e democracias, corrompe governos e economias. E ressalta que o próprio UNODC reconheceu isso em seu último relatório.

Em seguida Wodak cita uma série de opiniões de especialistas de todo mundo que, ao longo dos anos, vem dizendo que esta é uma política fracassada.

A que mais me chamou a atenção foi uma avaliação de um membro do governo da Austrália em 1908, que já dizia que apesar dos milhões gastos com a proibição o ópio ainda entrava no país livremente.

Então, porque, apesar de todas as evidências de fracasso o proibicionismo continua sobrevivendo?

Interesses pessoais? Falta de alternativas? Porque é um viagra político?

Tentando explicar esta aparente contradição, Wodak cita vários estudos que "provam"que a dependência química é uma doença cerebral. Mas se é uma doença de origem bioquímica, porque é mais prevalente em regiões onde há mais desigualdade social? Onde há mais estressores sociais?


"Pessoas estressadas aliviarão seu stress através de meios farmacológicos, se puderem"

Um estudo de 1970 motivado pela hipótese de que as drogas não causam dependência, comprovou que apenas ratos submetidos a fatores estressantes se tornavam dependentes de ópio. Este estudo, apesar de replicado diversas vezes, nunca foi aceito nos EUA.

Alex Wodak conclui sua apresentação citando Antonio Gramsci - "The old is dead, but the new is not yet born” e explora alternativas ao sistema proibicionista: tratar as drogas ilícitas como uma questão social e de saúde, eliminar penas para posse e consumo, regulamentar o comércio de cannabis, expandir acesso, diversidade de opções e financiamento para tratamentos.

Médico, psiquiatra, cientista renomado e acima de tudo um defensor de políticas e práticas inovadoras em seu país, Alex Wodak é uma voz de peso no movimento pró-reforma. Suas palavras foram acolhidas com caloroso aplauso de centenas de pessoas que assistiram a plenária central daquela sexta-feira. Certamente um dos momentos mais marcantes da conferência.




Os slides da apresentação estão disponíveis no site da
Drug Policy Alliance.

House of Cards - Any resemblance to reality is NOT pure coincidence.

Underwood's speech in House of Cards shows astonishing resemblance to Bush's address to the Congress in 2001 when the War on Terror...