Hoje pela manhã li uma notícia que me deixou feliz, com uma pontinha de esperança de que essa tal "guerra às drogas" pudesse acabar. Mas há poucos minutos resolvi rever as notícias e a pontinha de esperança se foi.
Duas notícias: em uma um governante de alto escalão pede o fim da Guerra às Drogas e na outra um coro de senadores pede o aumento das penas para traficantes de crack, que pode chegar ao dobro do que já é. Uma notícia fala dos EUA e a outra do Brasil.
Qual delas será a do Brasil?
É mesmo incrível. Enquanto um país tenta progredir e finalmente dar ouvidos às estatísticas da guerra às drogas, e começa a pensar em alternativas para a pena de prisão, que só ajuda a superlotar ainda mais as prisões, um outro continua insistindo que a solução para os problemas relacionados ao crack está no aumento da pena para quem for pego vendendo crack.
Mais um excelente vídeo da Hungarian Civil Liberties Union (HCLU) sobre a reunião de alto nível da Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND), em março de 2009.
Neste discurso, Evo Morales, presidente da Bolívia, ressalta que a folha de coca não é cocaína. Pede a sua retirada da lista classificatória da ONU e exige o respeito ao uso e ao cultivo nos países andinos.
O discurso e as propostas de Evo Morales foram admirados pelos presentes e também criticados por ativistas do movimento pró-reforma, como os integrantes da HCLU.
A principal crítica foi ao individualismo demonstrado por Evo Morales, em não se envolver na discussão de propostas mais profundas de reforma das convenções da ONU, como a descriminalização do uso de outras drogas e o fim da militarização no combate à produção de drogas em outros países.
Em debate realizado no mesmo dia, promovido pelo IDPC, Morales não se mostrou solidário aos movimentos liderados por produtores de cannabis e ópio, dizendo apenas que não conhecia estas drogas o suficiente, para opinar sobre esse assunto.
I chose this picture, to show that nobody is really winning the war on drugs.
People like Mark Renton in Trainspotting continues to struggle with their addiction, the police and bad quality drugs on the streets, despite of the efforts of SOCA to win the war on drugs.
We're winning the war against the cocaine industry, police declare
Officers say increase in seizures has forced up price of the drug
Figures compiled by the Serious Organised Crime Agency (Soca) and the Forensic Science Service, show that the average purity levels of cocaine seized by the police has dropped from 33 per cent, in 2007-08 to 26 per cent in 2008-09 and that a third of seizures now consist of as little as 9 per cent cocaine
Martin Barnes, the chief executive of Drugscope, said: "To suggest the world cocaine market is 'in retreat' is probably premature. The street price and purity of cocaine have been falling for some time – cocaine has become more affordable and has lost much of its image as a drug exclusively for rich celebrities.
"So far, the reported disruptions in supply have not fed through to an increase in the street price, largely because dealers are trying to maintain the price and maximise profits, by selling a product that is much less pure."
The lowering of the purity of cocaine is regarded by Soca as a victory because it proves that dealers are struggling to import the drug, and so are forced to use less of their supply of much purer cocaine – latest figures show that cocaine is generally around 66 per cent pure before it hits the UK streets.
But Danny Kushlick, of the drugs policy foundation Transform, says this presents two problems. He said: "There is a health issue because it means people do not know what they are taking. And while Soca claims the lowering of purity will put people off, we say the opposite. If you cut the strength of a drug, people will simply take more of it."
vejam esta notícia sobre uma das decisões do Comitê de Combate ao Crack e à Prostituição Infantil, criado pelo governo municipal do Rio de Janeiro. Isto está me cheirando a violação de direitos e abuso, em nome do tratamento da dependência de drogas. Força-tarefa tenta evitar que viciados em crise deixem abrigos Jornal do Brasil Como estas crianças e adolescentes estão sendo "tratadas" nesses abrigos? Há algum acompanhamento médico ou psicológico para realmente tratá-los, durante esse "período de abstinência", quando vão ficar "presos"? Que tipo de tratamento será este? Não sei como estes abrigos estão funcionando agora, mas até 2007, quando eu trabalhava para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, não havia atendimento sistemático de saúde dentro dos abrigos.
A Secretaria de Assistência Social (SMAS), que coordena os abrigos da cidade, não tinha uma boa relação com a rede de CAPS-AD. Os poucos CAPS-AD que atendiam menores, não conseguiam dar conta desta demanda pois, praticamente, não tinham profissionais da saúde que fossem regularmente a esses abrigos. Estes CAPS-AD funcionavam mais no esquema tradicional de assistência, esperando a SMAS, ou outra autoridade, trazer algum menor para o tratamento. Esses menores, geralmente não aderiam ao tratamento (é claro) e pouco podia ser feito para acompanhá-los, já que os CAPS-AD não tinham pessoal suficiente, e capacitado, para sair às ruas e atender esses menores aonde eles estivessem. Este esquema de atendimento, que é o princípio básico da atenção psicossocial, e da redução de danos, que todos os CAPS-AD deveriam seguir, não estava ocorrendo na prática. Acredito que isso acontecia, principalmente, por falta de recursos humanos e financeiros e pela falta de integração entre a SMS e a SMAS. O que só agravou o descumprimento das diretrizes da política de atenção aos usuários de drogas do Ministério da Saúde, que também, pelo que sei, nunca se interessou em avaliar/monitorar estes programas. Como disse antes, não sei como a situação está agora. Apesar de ter boa relação com vários profissionais que estão à frente da atenção AD no Rio, não tive informações recentes sobre como, de fato, está a assistência a menores nos CAPS-AD e a integração com os abrigos da SMAS, nesta resposta emergente. Assim peço a vocês e, principalmente, aos que atuam na cidade do Rio de Janeiro, que investiguem essa situação, divulguem informações, denunciem! E, principalmente, tentem influenciar as decisões deste Comitê, com idéias e projetos inovadores e mais apropriados. Não podemos deixar que esses menores sejam tratados de forma desumana, só porque os governantes, em mais uma ação "apaga incêndio" (tão comum no Rio), decidiram que a melhor estratégia para acabar com os problemas relacionados ao uso de crack, é "esconder" os menores dependentes dentro de abrigos da prefeitura, Estou disposta a ajudar no que puder.
Abraços,
Marisa
PS: podem encaminhar amplamente esta mensagem
Destaques da notícia:
"Na reunião do Comitê de Combate ao Crack e à Prostituição Infantil, uma nova linha de atuação da prefeitura, ficou decidido que a atuação da força-tarefa consistirá justamente em fazer com que os abrigos tratem essa população e a mantenha sob custódia."
"detenção forçada em abrigos até o restabelecimento da saúde mental e física"
"– Essa criança não pode escolher ir embora do abrigo porque, por lei, não tem vontade plena: a vontade tem de ir ao encontro dos direitos dela"
"proteção aos direitos de sobrevivência das crianças e dos adolescentes viciados está acima da proteção ao direito de ir e vir."
"O secretário defendeu a experiência de caráter inicialmente experimental adotada em um dos abrigos, onde crianças são mantidas a portas fechadas durante a crise de abstinência, período durante o qual se tornam violentas."
"– Quando a gente considera que já tem condições, a gente incentiva que a criança saia, procure a família, vá a jogos de futebol e volte em horário pré-determinado. Mas enquanto a gente entende que se essa criança sair não vai voltar, ela não vai sair."
Em entrevista publicada no Blog Observatório da Cannabis, em 23 de abril o Prof da Universidade Federal da Bahia e Doutor em Antropologia Social, Edward MacRae, fala de temas relacionados à proibição das drogas no Brasil e critica a lei atual.
"Sobre a lei atual, considero muito bem vinda, já que faz uma distinção entre usuários e traficantes. Mas, por outro lado, essa também é uma forma de separar membros da classe média, reconhecidos como os usuários, mais capazes de fazer protestos, reivindicar os seus direitos, que seriam muito mais difíceis de criminalizar atualmente, daqueles que seriam os supostos traficantes, oriundos da camadas mais pobres da população, das periferias, sem muitas opções de inserção social, e que por isso se engajariam no tráfico."
"Hoje em dia, temos uma sociedade capitalista, neoliberal, extremamente excludente, que expulsa cada vez mais pessoas do sistema, que têm que viver à margem e que são vistas como uma ameaça pela sociedade. Então, nessa lógica, teríamos que ter alguma forma de controlar esses “novos bárbaros” e nada como uma lei bastante genérica contra traficantes para fazer isso.Assim, todas as pessoas que são dessa parte excluída da sociedade são automaticamente consideradas traficantes, ou relacionadas ao tráfico, taxada como “daquele mundo”.Dessa forma, todos eles podem ser enquadrados nessa categoria e quando há ações violentas de repressão em favelas e bairros pobres, que matam pessoas, violam direitos humanos, etc, são consideradas justificáveis em nome da “Guerra às Drogas” e do objetivo de manter essa população sobre controle."
"Eu acho que essa lei serve muito para reforçar os órgãos de repressão e manter esse tipo de ordem que nós estamos vivendo hoje."
Na mesma entrevista MacRae ainda fala, do uso ritual da cannabis na religião/filosofia Rastafari, na Jamaica e do histórico do uso no Brasil. Sobre os movimentos de reforma no Brasil, como a Marcha da Maconha, diz:
"Por isso acredito que, nesse momento, nossa função seja o que eu chamo de “trabalho de formiguinhas”, que é o de sair por aí, nas nossas relações pessoais, de trabalho, familiares, de escola, tentando quebrar um pouco os preconceitos, realizando pesquisa, estudos, debatendo temas, organizando debates, Marchas da Maconha, etc, participando de várias maneiras na criação desse diálogo onde possam surgir idéias novas."
O caderno CIDADE do Jornal do Brasil de sábado, 09 de maio, dedicou 2 páginas ao assunto drogas.
A reportagem “Rio Libera Debate sobre a Maconha” trás as opiniões de Renato Cinco sobre a Marcha da Maconha no Rio e a da Comissão Municipal de Prevenção às Drogas da Câmara de Vereadores que também promoveu uma marcha contra as drogas no mesmo dia, no Leblon. E ainda a opinião de outros especialistas como a de Luciana Boiteux, professora-adjunta de direito penal da UFRJ.
“Poeta ataca maconha, que para ator governador não é droga”, mostra as opiniões do poeta Ferreira Gullar, que acredita que os custos da saúde pública vão dobrar se a maconha for legalizada. E as opiniões do governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, que disse que maconha não é droga.
Uma imensa foto da maconha apreendida, em mais uma operação de guerra às drogas no Rio, ilustra a notícia “1,5 tonelada da droga é apreendida na Mangueira”. E ainda trás a declaração do Chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski: “...Num lucro de 100%, podemos estimar um prejuízo de R$ 1,5 milhão. Se os bandidos vierem recuperar o lucro vão jogar no nosso terreno. Que venham, pois estamos preparados.”
O caderno encerra com dois textos de opiniões contra e a favor da legalização da maconha. O psicólogo Roberto Pereira Coelho enviou o texto “Importante é uma marcha para a vida”, ressaltando os males da maconha e as consequências desastrosas que a legalização traria.
Ainda bem que o meu nome ficou abaixo do A FAVOR.
Os editores criaram o texto "A Mesma Lei Deve Servir a Todas as Drogas", a partir de respostas que enviei a perguntas que me fizeram por e-mail. Apesar de algumas afirmações estarem um pouco distorcidas e diferentes do que originalmente escrevi (como não podia deixar de ser, não é?!), acho que o recado foi dado. Confira a versão original, sem cortes.
Na Bélgica a Marcha da Maconha foi promovida pelo grupo Trekt Uw Plant e ENCOD no sábado dia 9 de maio na Antuérpia.
Com a participação de cerca de 50 pessoas, o evento contou com performances de música, poesia e discursos políticos. E mesmo com alguns fumando maconha em praça pública, os policiais só ficaram em volta, olhando, sem sair de dentro do carro.
Durante o evento, 15 pessoas se tornaram novos membros do Cannabis Social Club - Trekt Uw Pant e serão felizes proprietários de uma planta de canabis até novembro deste ano.
O grupo organizador considerou o evento um sucesso apesar do pequeno número de presentes.
Na Áustria, a marcha aconteceu em Viena, com cerca de 400 participantes (segundo a polícia e 1500 segundo os organizadores), também no sábado, dia 9.
Os participantes foram conduzidos por 5 carros de som até o parlamento da cidade onde apertaram um baseado de 1,5 metros, "um recorde mundial", comentou um ativista.
Em Praga (República Tcheca), cerca de 2000 pessoas, em sua maioria jovens, participaram da demonstração promovida pelo grupo Legalizace.cz.
Além da apresentação de bandas, o evento ainda contou com a distribuição de alimentos, bebidas e produtos feitos de canabis.
No dia 2 de maio, em Toronto, Canadá, cerca de 20.000 pessoas se reuniram no Queen's Park para o Festival da Liberdade de Toronto que incluiu a marcha da mconha.
Mesmo com esta multidão de jovens reunidos, e muitos deles fumando maconha durante o evento, não houve relatos de confusão ou prisões.
Durante a manifestação, os ativistas pediram apoio ao parlamentar Keith Martin que há um mês introduziu uma lei que dscriminalizaria a posse de maconha.
Nos EUA, as marchas aconteceram no dia 02 de maio. Na cidade de Nova York, mesmo com forte presença da polícia, 400 pessoas lideradas pelo grupo Cures Not War, marchou em direção à sede das Nações Unidas. Cerca de 10 pessoas foram presas durante o evento.
No Brasil, apesar das marchas proibidas em São Paulo, João Pessoa e Salvador, no Rio de Janeiro a festa foi da democracia. Cerca de 2000 pessoas acompanharam a marcha no último sábado, dia 09. O destaque foi para a presença do ministro Carlos Minc que fez discurso apoiando mudanças na lei e ainda afirmando que os ministros da saúde, da justiça, e da cultura também estão abertos ao debate.
Viva a democracia!
PS: Nos EUA as marchas foram realizadas na primeira semana de maio, ainda estou aguardando relatos de amigos americanos que participaram e logo postarei suas impressões aqui.
Na publicação da Agência Estado de 08 de maio, o relatório da divisão especial para Liberdade de Expressão, diz que a proibição da Marcha da Maconha vai contra a Convenção Internacional da Organização dos Estados Americanos, ferindo o direito a manifestações pacíficas.
SÃO PAULO - Relatório da divisão especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentado ontem em Washington, nos Estados Unidos, faz críticas ao ordenamento jurídico brasileiro. Redigido anualmente, o documento adverte de que, apesar da derrocada da Lei de Imprensa, o Brasil não oferece segurança suficiente para que cidadãos informem sobre assuntos de interesse público sem medo de serem presos, perder seus patrimônios ou sofrer agressões.
Compilado pela juíza colombiana Catalina Botero Marino, o documento tem como base denúncias apresentadas por entidades brasileiras e internacionais que monitoram o direito à informação, como Repórteres Sem Fronteiras, Artigo 19 e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Ao todo, dez páginas descrevem casos de agressão, assassinato, prisão e perseguição judicial a jornalistas e cidadãos brasileiros que publicaram reportagens ou expressaram suas opiniões em público.
A OEA demonstrou preocupação com atentados realizados contra sedes de jornais e equipes de reportagem. Interpretou também que a proibição da Marcha da Maconha vai contra a Convenção Americana. Segundo o texto, manifestações pacíficas são legais, desde que não façam propaganda a favor da guerra ou apologia de ódio nacional, racial ou religioso. A relatora posicionou-se ainda contra a obrigação do diploma de jornalista para exercer a profissão, assunto que permanece na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: notícia de O Estado de S. Paulo enviada ao e-grupo da ABORDA.
