Mar 28, 2009

Discussão sobre o 1º Fórum Iternacional de Crack de São Paulo

Recebi infomação pelo grupo da Aborda, que aconteceu nos dias 26 e 27 de março em São Paulo, o Fórum Internacional sobre Crack. Segundo o relato, ocorreram muitas discussões interessantes, reessaltando o discurso proferido por Andrea Domanico que respondeu, a altura, à fala do general Uchôa (SENAD) que, em seu discurso, "infantilizou os usuários de drogas e ridicularizou os movimentos sociais pró-legalização". Segundo o relato, o general afirmou que esta não é uma meta possivel diante da politica mundial de drogas e que na platéia só se via cabecinhas balançando afirmativamente.

Esta foi a resposta que enviei ao grupo após ler o relato e alguns outros comentários, que se seguiram, sugerindo um posicionamento formal deste grupo.

De marisafelicissimo Para grupoAborda - 28/03/2009

Muito obrigada por enviar essas preciosas informações sobre o fórum, pois para pessoas como eu, que só podem acompanhar eventos aí no Brasil pela internet, esses relatos são preciosos, vou ficar aguardando mais detalhes.

Enquanto isso vamos discutir o assunto.

Tenho notado, desde a minha participação na última CND em Viena, que o pessoal da "repressão" está vindo com uma postura unificada e bem forte de tentar ridicularizar e tirar toda a razão dos grupos que lutam pela reforma na política de drogas.

Essa fala (imagino a que tenha sido) do general Felix é a corrente no meio, neste momento. Estão tentando colocar todos esses grupos internacionais como IHRA, DPA e muitos outros, como um bando de libertários financiados pelo milionário Soros, que não tem nenhum fundamento em suas falas, que estão só querendo tumultuar a ordem, querendo a legalização da maconha, só para poderem fumar em paz e ainda acabar lucrando um bocado com a abertura de cofeeshops pelo mundo. Imagino que isso esteja acontecendo porque nos EUA, esses grupos pró-reforma estão fazendo campanhas publicitárias e ações estratégicas muito interessantes como mandar para todos os subescreventes de seus sites cartas preparadas para exigir reformas específicas a secretários, deputados, senadores e até ao presidente (dependendo de quem esteja na vez de decidir alguma coisa) assim, as pessoas comuns (não precisa ser em nome de nenhuma organização) enviam cartas, fax, e-mails e até telefonam para esses membros do governo pedindo que votem a favor ou contra alguma coisa.
Também quando algo que não os agrada aparece na mídia, como recentemente a forma como Obama respondeu à pergunta de milhares sobre a legalização da maconha, escrevem para a CNN ou para vários blogs, indignados e defendendo com mil argumentos suas posições.

No Brasil acredito que esteja ocorrendo o mesmo: os problemas com as drogas não param, o governo não tem a menor idéia de como vai resolver a situação e vendo cada vez mais palavras pro-reforma ganhando força e exposição na mídia (várias noticias recentes sobre a CND, redução de danos não incluída, Evo Morales e até Fernando Henrique no meio e blog sobre drogas no Globo! ) os generais que, inacreditavelmente, ainda estão no comando (mesmo há mais de 20 anos do fim da ditadura) têm mesmo é que abraçar o discurso da ONU e do governo norte-americano.

O que não podemos deixar que aconteça é que essa mensagem fique gravada na cabeça das pessoas como a verdade absoluta e definitiva (com todas as cabecinhas concordando ao final) e sim quando alguém tem a coragem de defender as suas idéias de mudança, na frente de todos, no mesmo evento, com a mesma autoridade (como a Andrea Domanico neste fórum e Evo Morales e outros na CND), seja muito aplaudido por todos que concordam. Assim podemos mostrar que nossas cabeças não se movem no mesmo sentido e que não vamos nos calar. É importante que cada um de nós que possa participar de uma reunião científica ou governamental se posicione claramente e que esteja sempre preparado para dar os argumentos e referências necessários.

Assim, com atitudes claras, mesmo sendo individuais e isoladas podemos começar a mudar as coisas. Vamos agir!

Abs,
Marisa

Mar 27, 2009

Drug decriminalization in Portugal.

Thanks for sharing the information. This is really one step ahead if you consider what happens in many states of the world where users go to jail. But I think this is a better option for non-violent crimes involving drugs, like trafficking, but no kind of sanction should be applied to possession for personal use - the police should not even take the trouble to enforce this kind of "crime".
Marisa

From Bret to: eurodrug@encod.org

I thought this important enough to share.
The success of drug decriminalization in Portugal

In 2001, Portugal became the only EU-member state to decriminalize drugs, a distinction which continues through to the present. Last year, working with the Cato Institute, I went to that country in order to research the effects of the decriminalization law (which applies to all substances, including cocaine and heroin) and to interview both Portuguese and EU drug policy officials and analysts (the central EU drug policy monitoring agency is, by coincidence, based in Lisbon). Evaluating the policy strictly from an empirical perspective, decriminalization has been an unquestionable success, leading to improvements in virtually every relevant category and enabling Portugal to manage drug-related problems (and drug usage rates) far better than most Western nations that continue to treat adult drug consumption as a criminal offense.


On April 3, at 12:00 noon, at the Cato Institute in Washington, I'll be presenting the 50-page report I wrote for Cato, entitled Drug Decriminalization in Portugal. Following my presentation, a supporter of drug criminalization laws -- Peter Reuter, a Professor in the University of Maryland's Department of Criminology -- will comment on the report (and I'll be able to comment after that), and then there will be a Q-and-A session with the audience. The event is open to the public and free of charge. Details and registration are here at Cato's site, where the event can also be watched live online (and, possibly, on C-SPAN).


There is clearly a growing recognition around the world and even in the U.S. that, strictly on empirical grounds, criminalization approaches to drug usage and, especially, the "War on Drugs," are abject failures, because they worsen the exact problems they are ostensibly intended to address. "Strictly on empirical grounds" means excluding from the assessment: (a) ideological questions regarding the legitimacy of imprisoning adults for consuming drugs they choose to consume; (b) the evisceration of Constitutional and civil liberties wrought by drug criminalization; and (c) the extraordinary sums of money devoted to the War on Drugs both domestically and internationally.


Very recent events demonstrating this evolving public debate over drug policy include the declaration of the Drug War's failure from several former Latin American leaders; a new Economist Editorial calling for full-scale drug legalization; new polls showing substantial and growing numbers of Americans (and a majority of Canadians) supportive of marijuana legalization; the decision of the DEA to make good on Obama's campaign pledge to cease raids on medical marijuana dispensaries in states which have legalized its usage; and numerous efforts in the political mainstream to redress the harsh and disparate criminal penalties imposed for drug offenses, including Obama's support for treatment rather than prison for first-time drug offenders.


Particularly in the U.S., there is still widespread support for criminalization approaches and even support for the most extreme and destructive aspects of the "War on Drugs," but, for a variety of reasons, the debate over drug policy has become far more open than ever before. Portugal's success with decriminalization is highly instructive, particularly since the impetus for it was their collective recognition in the 1990s that criminalization was failing to address -- and was almost certainly exacerbating -- their exploding, poverty-driven drug crisis. As a consensus in that country now recognizes, decriminalization is what enabled them to manage drug-related problems far more effectively than ever before, and the nightmare scenarios warned of by decriminalization opponents have, quite plainly, never materialized.


The counter-productive effects of drug criminalization are at least as evident now for the U.S. as they were for pre-decriminalization Portugal. Beyond one's ideological beliefs regarding the legitimacy of criminalization, drug policy should be determined by objective, empirical assessments of what works and what does not work. It's now been more than seven years since Portugal decriminalized all drugs, and dispassionately examining the effects of that decision provides a unique opportunity to assess questions of drug policy in the most rational and empirical manner possible.

-- Glenn Greenwald @ salon.com

source: http://www.salon.com/opinion/greenwald/2009/03/14/portugal/index.html

English

Obama transformou ontem em piada a questão de milhares sobre a legalização da maconha


Há também uma série de comentários de ativistas revoltados pela forma com que Obama tratou a questão e muitos decepcionados com a posição do presidente que elegeram, parece que realmente esperavam que ele fosse se posicionar a favor. Vou acompanhar a reação desta comunidade e tenar aprender as estratégias com eles, assim, na próxima vez que uma autoridade fizer o mesmo no Brasil, poderemos agir!


English

Harvard economist says legalize all drugs

Dear friends

Interesting interview on CNN


video:
http://edition.cnn.com/video/#/video/crime/2009/03/24/am.intv.chetry.miron.cnn?iref=videosearch
--

Harvard economist: Prohibition creates violence, legalize all drugs
David Edwards and Stephen C. Webster
Published: Tuesday March 24, 2009

Because of his title as a Harvard economist, people tend to listen to
Jeffrey Miron. And, if the old principle holds true and controversy always
creates interest, expect a lot of people to be talking about Miron's latest
volley into the mainstream media.

"Prohibition creates violence because it drives the drug market
underground," he wrote in an essay published by CNN on Tuesday. "This means
buyers and sellers cannot resolve their disputes with lawsuits, arbitration
or advertising, so they resort to violence instead.

"Violence was common in the alcohol industry when it was banned during
Prohibition, but not before or after."

Miron's proposed solution to ending the cartel war along the US-Mexico
border is both simple and enormously complex.

"Violence is the norm in illicit gambling markets but not in legal ones.
Violence is routine when prostitution is banned but not when it's
permitted," he wrote.
"Violence results from policies that create black markets, not from the
characteristics of the good or activity in question.
"The only way to reduce violence, therefore, is to legalize drugs."

In 2005, Miron published a study titled, "The Budgetary Implications of
Marijuana Prohibition" (PDF link), funded by the Marijuana Policy Project.
Over 500 professional economists, including Milton Friedman, signed on to
the report, which was sent to then-President George W. Bush.

Miron's report found that "marijuana legalization would save $7.7 billion
per year in state and federal expenditures on prohibition enforcement and
produce tax revenues of at least $2.4 billion annually if marijuana were
taxed like most consumer goods."

He also discovered a potential for $6.2 billion or more, were marijuana
taxed similarly to alcohol and tobacco.

However, during a CNN appearance on Tuesday, he took the anti-prohibition
sentiment of his prior study on marijuana and applied it universally,
telling anchor Kiran Chetry, "A lot of the violence we're seeing and a lot
of the underground market is not related to marijuana but related to the
other drugs.

"If we only did marijuana we would only have a small impact on the violence
and corruption and disruption of other countries that is caused by U.S.
prohibition of drugs and the U.S. forcing prohibition of drugs on other
countries."
--
This video is from CNN's American Morning, broadcast Mar. 24, 2009.
-- Joep for

EURODRUG - INFORMATION LIST OF THE EUROPEAN COALITION FOR JUST AND EFFECTIVE DRUG POLICY


Mar 26, 2009

Comentário "comportamento moralmente condenável" - Videoconferência debate a política de redução de danos em MG

Excelente, parabéns ao estado de Minas Gerais pela iniciativa e a forma como foi feita.
Pena que mesmo após 20 anos de redução de danos no Brasil ainda temos que ouvir do secretário adjunto de Estado de Saúde, (Antônio Jorge de Souza Marques), com formação em saúde mental e em saúde pública pela Fiocruz, que "Precisamos aprofundar a discussão e estabelecer o limite, que é tênue, entre o uso racional de uma substância como estratégia de redução de danos e a benevolência com um comportamento moralmente condenável". É lamentável - enquanto não modificarmos essa postura dos nossos gestores, não conseguiremos avançar muito na prática.
Marisa



Videoconferência debate a política de redução de danos

 
   
Ramon Jader/Ses MG

Com o objetivo de apresentar as origens, definições e práticas da Política de Redução de Danos (PRD) e fomentar discussões sobre o tema, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) e o Conselho Regional de Psicologia (CRP) de Minas Gerais promoveram nesta terça-feira (24), das 13h às 17h, em Belo Horizonte, a videoconferência "Redução de Danos como estratégia na abordagem do uso abusivo de álcool e outras drogas".

A videoconferência, que teve como público-alvo, psicólogos, trabalhadores do SUS/MG, organizações não-governamentais e sociedade civil, foi transmitida, simultaneamente, do auditório da avenida Afonso Pena, na Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para as 27 Gerências Regionais de Saúde do Estado (GRS). 

A Associação Internacional de Redução de Danos (IHRA) define o termo como "políticas e programas que tentam principalmente reduzir, tanto para os usuários de drogas, quanto para suas famílias e comunidades, as conseqüências negativas relacionadas à saúde, aos aspectos sociais e econômicos decorrentes de substâncias que alteram o temperamento". De acordo com a coordenadora de Saúde Mental da SES, Marta Elizabeth de Souza, "a intenção da atividade foi apresentar como funciona a política de redução de danos, que ainda gera muitas controvérsias, e estimular uma discussão em nível estadual".

Desde 2005, por meio da portaria nº 1.028 de 4 de julho, o Ministério da Saúde adota a Política de Redução de Danos (PRD) como um instrumento  a ser seguido para estabelecer diretrizes que orientem a implantação das ações e, desta forma, subsidiar municípios e estados na manutenção ou implantação de ações voltadas para usuários de drogas.

Ampliar a discussão

De acordo com o secretário adjunto de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, é muito importante o Estado trazer este tema para a sociedade, embora a SES ainda não tenha uma política formal de PRD.  "Precisamos aprofundar a discussão e estabelecer o limite, que é tênue, entre o uso racional de uma substância como estratégia de redução de danos e a benevolência com um comportamento moralmente condenável", disse.

Marques também comentou, baseado em sua experiência como médico com residência em psiquiatria pelo Instituto Raul Soares e especialista em Gestão de Sistema de Saúde pela Fiocruz, que é preciso ampliar a discussão da PRD para outras áreas da saúde. "Se considerarmos que cerca de dois terços de nossa carga de doenças são de origem crônica, conseqüências de hábitos alimentares errados, a noção de redução de danos se expande. Não adianta dizer a uma pessoa, por exemplo, que ela não pode comer determinado alimento. O que precisamos entender é se alguém opta por um alimento prejudicial, ou por uma substância tóxica, é porque isto traz a ela algum tipo de satisfação". 

O presidente da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Danos (Aborda), Dionísio Siqueira, disse, durante sua fala, que neste ano a PRD completa 20 anos. "Costumo comparar esta política a uma árvore, que no início era invisível como uma raiz e se concentrava em ações para evitar problemas causados por doenças como Aids e hepatites, por exemplo, mas agora nosso desafio será discutir não apenas os males, mas também os prazeres que surgem do consumo das drogas", explicou. 

A videoconferência foi aberta por um vídeo gravado com o secretário adjunto, Antonio Jorge. Contou com uma mesa de abertura, composta por representantes da SESMG, do Conselho Regional de Psicologia Minas Gerais e da Aborda. Houve, ainda, uma "Roda de Conversa", quando foi possível que o público presente no auditório e nas GRS fizessem perguntas aos convidados.

 
Título Videoconferência debate a política de redução de danos
Autor Secretaria de Estado de Governo Data 24/03/2009
Links  
Arquivos
Fonte: Ramon Jader/Ses MG


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CND 2009 – IDPC promove reunião preparatória com as ONGs da América Latina.

Viena, 1o/03/2009 - IDPC (International Drug Policy Consortium) - reunião prepara ONGs de todo o mundo para as reuniões da Comissão de Drogas Narcóticas.

Relato da reunião da América Latina e Caribe

Principais pontos:

Expectativas – não será mesmo incluída nenhuma a menção à redução de danos na declaração final da CND e nenhum dos presentes espera q suas delegações oficiais apresentem algo nesse sentido, cogitam que talvez o Uruguai o faça.

Um participante informou que estava ocorrendo uma consulta informal, aparentemente liderada pela Alemanha, para que se fizesse uma nota de pé de página, considerando o que é mencionado na declaração politica da CND como “outros serviços de apoio” seria interpretado como redução de danos. Parece que várias delegações consideraram importante para a formação de um consenso a inclusão desta proposta, mesmo sendo esta uma reivindicação de uma minoria de estados. Ao final, tudo indica que o texto foi deixado como está, talvez mude um pouco dependendo da declaração oficial dos estados. Há uma possibilidade de, após a declaração final, algum estado declarar que não vai adotar as resoluções, mas acreditam que isso seja improvável, por razões políticas e diplomáticas (pois interpretam que consenso na declaração quer dizer concordância com termos mínimos sobre o assunto, assim não há porque nenhum país se posicionar contra).

Equador - A delegação oficial do Equador estava presente nesta reunião e pontuou que pouco estava sendo dito sobre desenvolvimento sustentável, alternativo p/ os países produtores e proteção ao meio ambiente. Ressaltaram que nenhum país ocidental (Europa) tem feito declarações a esse respeito.

Bolívia – Dionísio Núñez – que foi representante do seu governo no Primeiro Fórum Mundial dos Produtores de Cultivos Declarados Ilícitos (Valência, Espanha,2008)(http://www.encod.org/info/OTRA-POLITICA-DE-DROGAS-ES-POSIBLE.html) e representante do movimento cocaleiro, observou que esse movimento não era conhecido pelos outros países produtores e que nenhum deles tinha esse tipo de organização e movimento, principalmente com apoio de seus governos. Fala da declaração de seu país q enfatizará a importância do cultivo da folha de coca por motivos tradicionais, culturais, ressaltando a importância medicinal e a clara diferença entre a folha de coca e cocaína, exigindo a retirada da folha de coca na lista de entorpecentes da ONU e o fim da erradicação das plantações. O governo boliviano está disposto a tomar a responsabilidade sobre o controle das plantações de coca e de forma participativa, ouvindo os produtores, desenvolver programas alternativos sem condicionamentos (tipo primeiro erradica e depois promove o cultivo alternativo).

Brasil

Ivens Reyner, de Belo Horizonte. Ele é do projeto Vivendo a Adolescência da Reprolatina e da Global Youth Coalition (GYCA). Falou sobre HIV/AIDS no Brasil, da Youth- Rise – organização de jovens que trata de questões relacionadas à política de drogas e de HIV/AIDS. Falou da importância do movimento para a inclusão dos jovens no desenvolvimento de políticas na área.

- Luiz Paulo Guanabara, diretor executivo da Psicotropicus (www.psicotropicus.org), falou dos grupos de trabalho organizados no Brasil para a elaboração do documento representativo da sociedade civil brasileira a ser entregue à CND. Afirma q o fim da proibição chegará com o tempo, pois a violência aumentará tanto que a sociedade vai acabar se unindo para acabar com ela. Pontua que a proibição só agrava os problemas relacionados ao HIV/AIDS. Critica a UNODC pela associação direta, num mesmo programa de drogas e crime, sugere que deve haver uma mudança e uma separação desses temas, o que de outra forma acaba promovendo a discriminação do assunto drogas. Sugere q o melhor seria revogar todos os consensos e deixar cada país cuidar dos seus problemas individuais da melhor forma possível. Sob um novo sistema a redução de danos deveria ser encorajada, os direitos humanos respeitados e os atingidos pela guerra às drogas, como os campesinos devem ser indenizados.

- Rubem Fernandes – da ONG VivaRio e integrante do secretariado da Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia (http://drogasedemocracia.org), coloca a importância da criação dessa comissão formada por ex- presidentes de estados da América Latina por serem considerados um grupo conservador, mas estarem se posicionando a favor da descriminalização do usuário e do uso da maconha e declarando que a política implementada até hoje é um fracasso e que portanto deve haver uma troca de paradigma e uma mudança da política levando em conta a opinião dos especialistas da área. Informa que o secretariado e membros da comissão vão dar continuidade a este trabalho através da busca de parcerias com ONGs e sociedade civil. Anuncia que estarão se reunindo em 6 de abril em Washington, DC, para iniciar um diálogo com o governo norte-americano e apresentar o posicionamento desta comissão.

Esta reunião contou com a participação de cerca de 30 representantes de ONGs e delegações oficiais de países da América Latina e Caribe e foi moderada por Graciela Touzé da Intercambios (Argentina).

Drug War in Mexico

US Secretary of Sate unprecedentedly addmits that the drug violence in Mexico is partly due to US drug demand and the smuggle of arms through it's border.

"Our insatiable demand for illegal drugs fuels the drug trade," she said en route to Mexico City, Mexico.

"Our inability to prevent weapons from being illegally smuggled across the border to arm these criminals causes the deaths of police officers, soldiers and civilians. So, yes, I feel very strongly we have a co-responsibility."

This is the first time one major US authority admits partial guilt on the violence related to the drug trade.

Does it means that the US will change their position in this "war"? Will they start to incentivate other actions besides law enfocement and the provision of more arms to fight the cartels? Or another chase will start, this time after drug users?

Source: CNN

Mar 25, 2009

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