Relato da reunião da América Latina e Caribe
Principais pontos:
Expectativas – não será mesmo incluída nenhuma a menção à redução de danos na declaração final da CND e nenhum dos presentes espera q suas delegações oficiais apresentem algo nesse sentido, cogitam que talvez o Uruguai o faça.
Um participante informou que estava ocorrendo uma consulta informal, aparentemente liderada pela Alemanha, para que se fizesse uma nota de pé de página, considerando o que é mencionado na declaração politica da CND como “outros serviços de apoio” seria interpretado como redução de danos. Parece que várias delegações consideraram importante para a formação de um consenso a inclusão desta proposta, mesmo sendo esta uma reivindicação de uma minoria de estados. Ao final, tudo indica que o texto foi deixado como está, talvez mude um pouco dependendo da declaração oficial dos estados. Há uma possibilidade de, após a declaração final, algum estado declarar que não vai adotar as resoluções, mas acreditam que isso seja improvável, por razões políticas e diplomáticas (pois interpretam que consenso na declaração quer dizer concordância com termos mínimos sobre o assunto, assim não há porque nenhum país se posicionar contra).
Equador - A delegação oficial do Equador estava presente nesta reunião e pontuou que pouco estava sendo dito sobre desenvolvimento sustentável, alternativo p/ os países produtores e proteção ao meio ambiente. Ressaltaram que nenhum país ocidental (Europa) tem feito declarações a esse respeito.
Bolívia – Dionísio Núñez – que foi representante do seu governo no Primeiro Fórum Mundial dos Produtores de Cultivos Declarados Ilícitos (Valência, Espanha,2008)(http://www.
Brasil
– Ivens Reyner, de Belo Horizonte. Ele é do projeto Vivendo a Adolescência da Reprolatina e da Global Youth Coalition (GYCA). Falou sobre HIV/AIDS no Brasil, da Youth- Rise – organização de jovens que trata de questões relacionadas à política de drogas e de HIV/AIDS. Falou da importância do movimento para a inclusão dos jovens no desenvolvimento de políticas na área.
- Luiz Paulo Guanabara, diretor executivo da Psicotropicus (www.psicotropicus.org), falou dos grupos de trabalho organizados no Brasil para a elaboração do documento representativo da sociedade civil brasileira a ser entregue à CND. Afirma q o fim da proibição chegará com o tempo, pois a violência aumentará tanto que a sociedade vai acabar se unindo para acabar com ela. Pontua que a proibição só agrava os problemas relacionados ao HIV/AIDS. Critica a UNODC pela associação direta, num mesmo programa de drogas e crime, sugere que deve haver uma mudança e uma separação desses temas, o que de outra forma acaba promovendo a discriminação do assunto drogas. Sugere q o melhor seria revogar todos os consensos e deixar cada país cuidar dos seus problemas individuais da melhor forma possível. Sob um novo sistema a redução de danos deveria ser encorajada, os direitos humanos respeitados e os atingidos pela guerra às drogas, como os campesinos devem ser indenizados.
- Rubem Fernandes – da ONG VivaRio e integrante do secretariado da Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia (http://drogasedemocracia.org)
Esta reunião contou com a participação de cerca de 30 representantes de ONGs e delegações oficiais de países da América Latina e Caribe e foi moderada por Graciela Touzé da Intercambios (Argentina).
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