Viena, 1o/03/2009 - IDPC (International Drug Policy Consortium) - reunião prepara ONGs de todo o mundo para as reuniões da Comissão de Drogas Narcóticas.

Relato da reunião da América Latina e Caribe

Principais pontos:

Expectativas – não será mesmo incluída nenhuma a menção à redução de danos na declaração final da CND e nenhum dos presentes espera q suas delegações oficiais apresentem algo nesse sentido, cogitam que talvez o Uruguai o faça.

Um participante informou que estava ocorrendo uma consulta informal, aparentemente liderada pela Alemanha, para que se fizesse uma nota de pé de página, considerando o que é mencionado na declaração politica da CND como “outros serviços de apoio” seria interpretado como redução de danos. Parece que várias delegações consideraram importante para a formação de um consenso a inclusão desta proposta, mesmo sendo esta uma reivindicação de uma minoria de estados. Ao final, tudo indica que o texto foi deixado como está, talvez mude um pouco dependendo da declaração oficial dos estados. Há uma possibilidade de, após a declaração final, algum estado declarar que não vai adotar as resoluções, mas acreditam que isso seja improvável, por razões políticas e diplomáticas (pois interpretam que consenso na declaração quer dizer concordância com termos mínimos sobre o assunto, assim não há porque nenhum país se posicionar contra).

Equador - A delegação oficial do Equador estava presente nesta reunião e pontuou que pouco estava sendo dito sobre desenvolvimento sustentável, alternativo p/ os países produtores e proteção ao meio ambiente. Ressaltaram que nenhum país ocidental (Europa) tem feito declarações a esse respeito.

Bolívia – Dionísio Núñez – que foi representante do seu governo no Primeiro Fórum Mundial dos Produtores de Cultivos Declarados Ilícitos (Valência, Espanha,2008)(http://www.encod.org/info/OTRA-POLITICA-DE-DROGAS-ES-POSIBLE.html) e representante do movimento cocaleiro, observou que esse movimento não era conhecido pelos outros países produtores e que nenhum deles tinha esse tipo de organização e movimento, principalmente com apoio de seus governos. Fala da declaração de seu país q enfatizará a importância do cultivo da folha de coca por motivos tradicionais, culturais, ressaltando a importância medicinal e a clara diferença entre a folha de coca e cocaína, exigindo a retirada da folha de coca na lista de entorpecentes da ONU e o fim da erradicação das plantações. O governo boliviano está disposto a tomar a responsabilidade sobre o controle das plantações de coca e de forma participativa, ouvindo os produtores, desenvolver programas alternativos sem condicionamentos (tipo primeiro erradica e depois promove o cultivo alternativo).

Brasil

– Ivens Reyner, de Belo Horizonte. Ele é do projeto Vivendo a Adolescência da Reprolatina e da Global Youth Coalition (GYCA). Falou sobre HIV/AIDS no Brasil, da Youth- Rise – organização de jovens que trata de questões relacionadas à política de drogas e de HIV/AIDS. Falou da importância do movimento para a inclusão dos jovens no desenvolvimento de políticas na área.

- Luiz Paulo Guanabara, diretor executivo da Psicotropicus (www.psicotropicus.org), falou dos grupos de trabalho organizados no Brasil para a elaboração do documento representativo da sociedade civil brasileira a ser entregue à CND. Afirma q o fim da proibição chegará com o tempo, pois a violência aumentará tanto que a sociedade vai acabar se unindo para acabar com ela. Pontua que a proibição só agrava os problemas relacionados ao HIV/AIDS. Critica a UNODC pela associação direta, num mesmo programa de drogas e crime, sugere que deve haver uma mudança e uma separação desses temas, o que de outra forma acaba promovendo a discriminação do assunto drogas. Sugere q o melhor seria revogar todos os consensos e deixar cada país cuidar dos seus problemas individuais da melhor forma possível. Sob um novo sistema a redução de danos deveria ser encorajada, os direitos humanos respeitados e os atingidos pela guerra às drogas, como os campesinos devem ser indenizados.

- Rubem Fernandes – da ONG VivaRio e integrante do secretariado da Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia (http://drogasedemocracia.org), coloca a importância da criação dessa comissão formada por ex- presidentes de estados da América Latina por serem considerados um grupo conservador, mas estarem se posicionando a favor da descriminalização do usuário e do uso da maconha e declarando que a política implementada até hoje é um fracasso e que portanto deve haver uma troca de paradigma e uma mudança da política levando em conta a opinião dos especialistas da área. Informa que o secretariado e membros da comissão vão dar continuidade a este trabalho através da busca de parcerias com ONGs e sociedade civil. Anuncia que estarão se reunindo em 6 de abril em Washington, DC, para iniciar um diálogo com o governo norte-americano e apresentar o posicionamento desta comissão.

Esta reunião contou com a participação de cerca de 30 representantes de ONGs e delegações oficiais de países da América Latina e Caribe e foi moderada por Graciela Touzé da Intercambios (Argentina).